Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 13 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 37/2011

    "DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS À PASSAGEM PELAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 30/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 152/2011
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12/2011

    "DISPÕE SOBRE A PROBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SOM EM VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS QUE VENHAM A PERTUBAR O SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 11/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29/2011
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2011

    "DEFINE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO E EXERCÍCIO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 05/01/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2/2011
    Situação: ARQUIVADO
    Texto Integral